A carga tributária sobre os serviços médicos no Brasil é uma das mais relevantes para profissionais da saúde. Clínicas médicas de médio e grande porte, podem enfrentar uma tributação que consome uma fatia considerável do faturamento.
A boa notícia é que existem estratégias legais que permitem reduzir essa carga tributária de forma segura, com destaque para o planejamento tributário e a equiparação hospitalar, um benefício previsto na legislação que muitas clínicas ainda desconhecem ou não aproveitam corretamente.
Neste artigo, a equipe da Ogura Contabilidade mostra como reduzir impostos na sua clínica médica, explicando como o apoio contábil especializado pode transformar o desempenho financeiro da sua clínica.
Por que clínicas médicas pagam tantos impostos?
Índice
Antes de entender como pagar menos, é importante compreender por que a carga tributária é tão pesada.
O problema geralmente começa na escolha errada do regime tributário. Muitas clínicas iniciam suas atividades no Simples Nacional por praticidade, mas à medida que crescem, essa opção pode se tornar menos vantajosa.
Regimes mais comuns para clínicas médicas:
- Simples Nacional: Pode parecer simples, mas a alíquota efetiva pode ultrapassar 19% sobre o faturamento do negócio, ou seja, independemente do lucro efetivo que for apurado pela empresa.
- Lucro Presumido: É o regime mais utilizado por clínicas que faturam mais e querem previsibilidade. A tributação gira em torno de 13,33% a 16,33% do faturamento, dependendo do município e da atividade.
- Lucro Real: Indicado para clínicas com margem de lucro baixa ou com muitas despesas dedutíveis, mas exige controle contábil rigoroso.
Devido às particularidades de cada regime, o planejamento tributário vem se transformando em uma ferramenta indispensável, especialmente quando elaborado com o suporte de uma contabilidade especializada.
O papel do planejamento tributário na economia fiscal
O planejamento tributário é o processo de analisar a estrutura financeira e operacional da clínica para identificar oportunidades legais de redução de impostos.
Na prática, isso envolve muito mais do que escolher um regime tributário: é um trabalho estratégico e personalizado.
Alguns pontos que o planejamento tributário pode abordar:
- Comparação entre regimes (Simples, Presumido ou Real) com base no faturamento e nas despesas da clínica;
- Separação de receitas e atividades (ex: atendimento médico vs. locação de salas);
- Organização societária da clínica (ex: sociedade entre médicos);
- Análise da folha de pagamento para melhorar o Fator R (quando aplicável);
- Aproveitamento de créditos e deduções legais;
- Estudo para adesão à equiparação hospitalar.
Vamos entender melhor essa última estratégia, que pode representar uma redução drástica da carga tributária para clínicas estruturadas.
O que é a equiparação hospitalar?
A equiparação hospitalar é um benefício fiscal disponível para clínicas médicas que prestam serviços semelhantes aos de hospitais e que possuem estrutura física e funcional compatível.
Na prática, clínicas equiparadas a hospitais podem utilizar uma margem de presunção menor no Lucro Presumido para fins de IRPJ e CSLL, reduzindo significativamente os tributos federais.
Como funciona a diferença:
No Lucro Presumido tradicional, clínicas médicas são tributadas com:
- IRPJ: 32% de presunção × 15% de alíquota
- CSLL: 32% de presunção × 9% de alíquota
No total, isso gera 7,68% sobre o faturamento apenas para IRPJ e CSLL.
Com a equiparação hospitalar, a clínica pode adotar:
- IRPJ: 8% de presunção × 15%
- CSLL: 12% de presunção × 9%
Neste caso, a tributação sobre IRPJ e CSLL cai para 2,28% do faturamento.
📉 Economia estimada: mais de 5% do faturamento mensal!
Exemplo prático de economia com equiparação hospitalar
- Faturamento mensal da clínica: R$ 500 mil
- Regime de tributação: Lucro Presumido
- Alíquota de apuração do IRPJ: 15%
- Alíquota de apuração da CSLL: 9%
- IRPJ antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 15% = R$ 24.000,00
- IRPJ após a equiparação: (500.000,00 x 8%) x 15% = R$ 6.000,00
- CSLL antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 9% = R$ 14.800,00
- CSLL após a equiparação: (500.000,00 x 12%) x 9% = R$ 5.400.00
Com base no nosso exemplo, a economia mensal em impostos seria de R$ 27.400,00 por ou R$ 328.800,00 por ano.
Quais clínicas podem obter a equiparação hospitalar?
Para conseguir a equiparação hospitalar, a clínica médica precisa atender ao que está previsto no artigo 30 da Instrução Normativa 1234/2012 da Receita Federal, que diz o seguinte:
“Art. 30. Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa.”
Por sua vez, dentre as atribuições 1 a 4 da Resolução RDC 50/2002 da Anvisa, temos uma série de atividades que são desenvolvidas por clínicas médicas, como exemplo:
- Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital dia;
- Realizar vigilância nutricional através das atividades continuadas e rotineiras de observação, coleta e análise de dados e disseminação da informação referente ao estado nutricional, desde a ingestão de alimentos à sua utilização biológica;
- Proceder à consulta médica, odontológica, psicológica, de assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de enfermagem;
- Realizar procedimentos terapêuticos, que requeiram preparação e/ou observação médica posterior, por período de até 24 horas;
- Executar e registrar a assistência médica e de enfermagem por período de até 24 horas;
- Realizar treinamento especializado para aplicação de procedimento terapêutico e/ou manutenção ou uso de equipamentos especiais;
- Realizar procedimentos de enfermagem;
- Proceder à consulta e exame clínico de pacientes;
- Elaborar relatórios médicos e de enfermagem e registro dos procedimentos realizados.
A Receita Federal analisa cada caso com base nesses critérios, por isso, é fundamental o apoio de uma contabilidade especializada, que faça o enquadramento correto da atividade e reúna toda a documentação necessária.
Como a Ogura Contabilidade pode ajudar?
A Ogura Contabilidade é especializada no atendimento a clínicas médicas, consultórios, centros de diagnóstico e profissionais da saúde. Atuamos com foco em eficiência tributária, organização financeira e conformidade legal.
Com nossa assessoria, sua clínica terá:
- Estudo completo de economia tributária com base no seu faturamento;
- Análise detalhada para aderir à equiparação hospitalar com segurança;
- Apoio no enquadramento no Lucro Presumido mais vantajoso;
- Estruturação societária e fiscal;
- Planejamento para distribuição de lucros sem tributação;
- Emissão correta das notas fiscais e apuração dos tributos;
- Redução de riscos com acompanhamento contábil mensal.
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