Clínica médica no Simples Nacional ou Lucro Presumido: qual a melhor opção tributária?

Para uma clínica médica, a escolha entre o Simples Nacional ou o Lucro Presumido é uma das decisões tributárias mais estratégicas, pois impacta diretamente a carga de impostos, o fluxo de caixa e a competitividade do negócio.

A seguir, apresentamos um guia completo para você entender como cada regime funciona, quais são suas vantagens e limitações e quais critérios considerar na hora de determinar a melhor alternativa para o seu consultório ou clínica.

Para saber mais, esclarecer todas as suas dúvidas e conferir o que o nosso time separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.

O que é o Simples Nacional?

O Simples Nacional é um regime simplificado de tributação exclusivo para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Ele unifica até oito tributos federais, estaduais e municipais — incluindo IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS e contribuição previdenciária do empregador — em uma única guia de recolhimento (DAS).

Ao optar pelo Simples Nacional, a clínica médica paga uma alíquota única, calculada com base em faixas de receita bruta acumulada nos últimos doze meses.

Existem tabelas específicas com alíquotas para profissionais empresas de saúde. Veja como funciona:

Anexo III

• Se as despesas com pró-labore e folha de pagamento forem iguais ou maiores que o percentual de 28% sobre o faturamento do negócio, a clínica médica é tributada no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

Anexo V

• Se as despesas com pró-labore e folha de pagamento forem menores que o percentual de 28% sobre o faturamento do negócio, a clínica médica é tributada no Anexo III, com alíquota a partir de 15,50%.

Em função da regra em questão e das alíquotas progressivas, o Simples Nacional nem sempre é a melhor opção para clínicas médicas.

Vantagens e desvantagens do Simples Nacional para clínicas médicas

Ao avaliar o Simples Nacional, é importante considerar:

Vantagens

• Simplicidade de apuração: A simplicidade do cálculo e pagamento de impostos em guia única, minimiza chances de erros, ajudando a evitar problemas fiscais.
• Alíquotas iniciais menores: No Simples Nacional, algumas clínicas médicas podem pagar alíquotas bem menores que as praticadas no Lucro Presumido.

Desvantagens

• Limite de faturamento: Apesar dos seus benefícios, o Simples Nacional é restrito para micro e pequenas empresas, ou seja, negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
• Alíquotas podem subir rapidamente: Devido as alíquotas progressivas, a carga de impostos no Simples Nacional pode subir rapidamente, surpreendendo os gestores da clínica.
• Sem aproveitamento de créditos de PIS/COFINS ou de prejuízos fiscais: No Simples Nacional não é possível aproveitar créditos de PIS/COFINS ou prejuízos fiscais, como forma de reduzir os impostos a pagar.

O que é o Lucro Presumido?

O Lucro Presumido é um regime no qual a base de cálculo do IRPJ e da CSLL é determinada aplicando‑se um percentual fixo sobre a receita bruta.

Como regra geral, a carga tributária para clínicas médicas optantes por este regime, é fixada entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal do negócio.

O regime presumido pode ser utilizado por empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões e exige apuração dos tributos, com guias separadas para cada imposto.

Vantagens e desvantagens do Lucro Presumido para clínicas médicas

Ao avaliar o Lucro Presumido, considere as principais vantagens e desvantagens do regime:

Vantagens

• Previsibilidade na tributação: No Lucro Presumido as alíquotas são fixas, ou seja, não variam de acordo com o faturamento, tornando a carga tributária mais previsível. 
• Sem tetos de faturamento baixos: O limite de faturamento no Lucro Presumido é de R$ 78 milhões, o que faz do regime, uma opção ideal para clínicas maiores.

Desvantagens

• Apuração mais complexa: Existe uma guia para cada imposto, tornando a apuração dos tributos um pouco mais complexa.
• Mais obrigações acessórias: Em geral, empresas do Lucro Presumido precisam entregar um número maior de obrigações acessórias ao fisco.

Planejamento tributário para clínicas médicas

Um planejamento tributário bem estruturado é essencial para otimizar a carga de impostos de uma clínica médica e garantir maior competitividade.

O primeiro passo consiste em realizar simulações detalhadas dos regimes tributários — Simples Nacional, Lucro Presumido, e em alguns casos, até mesmo, o Lucro Real — considerando faturamento anual, composição de custos e margem de lucro.

Por sua vez, a partir desse ponto, é possível identificar o regime que oferece menor alíquota efetiva, sem comprometer a conformidade fiscal do negócio.

Em seguida, é fundamental mapear todas as despesas dedutíveis, como insumos médicos, equipamentos depreciáveis, despesas com manutenção de consultórios e investimentos em tecnologia.

Em alguns casos, a depreciação acelerada de bens de capital pode reduzir a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, enquanto o aproveitamento de créditos de PIS/COFINS em insumos reduz o custo efetivo desses tributos.

Outro ponto relevante é a estruturação societária: avaliar a criação de pessoa jurídica distinta para faturamento de procedimentos versus venda de produtos, ou mesmo a constituição de holdings para planejamento sucessório, pode trazer benefícios tributários e patrimoniais.

Conclusão

A decisão entre Simples Nacional e Lucro Presumido para uma clínica médica deve considerar fatores como faturamento, margem de lucro, estrutura de custos e capacidade operacional.

Não existe “tamanho único”: cada negócio tem particularidades que influenciam na escolha do regime mais eficiente.

Conte com a Ogura Contabilidade

Na Ogura Contabilidade, ajudamos sua clínica a simular cenários, escolher o melhor regime e implementar todas as mudanças com segurança.

Entre em contato e garanta um planejamento tributário que maximize sua lucratividade e minimiza riscos fiscais!