Médicos, dentistas, nutricionistas e outros profissionais da área da saúde estão entre os mais bem remunerados do país. Contudo, também enfrentam uma das cargas tributárias mais elevadas, especialmente quando atuam como pessoa física.
Muitos desses profissionais ainda declaram seus rendimentos no carnê-leão, o que pode levar ao pagamento de Imposto de Renda (IR) com alíquotas de até 27,5%, além da contribuição ao INSS que pode chegar a 20% sobre os rendimentos brutos.
Diante dessa realidade, cresce a procura por soluções legais e seguras que permitam reduzir os encargos fiscais e melhorar a gestão financeira dos consultórios.
É nesse contexto que entra o planejamento tributário, um conjunto de estratégias que ajuda os profissionais da saúde a pagarem menos impostos de forma ética e dentro da legislação vigente.
Pessoa Física x Pessoa Jurídica: o impacto direto na tributação
Índice
A principal diferença entre atuar como PF ou PJ está na forma como os tributos são calculados. Veja a seguir como isso impacta o bolso dos profissionais da saúde.
Tributação como Pessoa Física (PF)
Profissionais que prestam serviços com CPF e declaram seus rendimentos como autônomos estão sujeitos à tabela progressiva do IR, conforme a tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Além disso, é preciso recolher o INSS mensalmente, o que gera uma carga tributária ainda mais elevada. Para quem fatura R$ 20 mil mensais, por exemplo, o IR pode ultrapassar os R$ 5 mil, e o INSS chega ao teto de contribuição.
Tributação como Pessoa Jurídica (PJ)
Ao abrir um CNPJ, o profissional pode optar por regimes como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, que reduzem significativamente a carga tributária.
Simples Nacional para profissionais da saúde
O Simples Nacional unifica impostos e permite o pagamento de tributos com alíquotas reduzidas, iniciando em 6% para médicos e outros profissionais da saúde que se enquadram no Anexo III da tabela.
Para isso, é necessário que a folha de pagamento represente pelo menos 28% do faturamento bruto da empresa. Caso contrário, o profissional é tributado no Anexo V, cuja alíquota começa em 15,5%.
Lucro Presumido como alternativa ao Simples
Já no Lucro Presumido, a alíquota é calculada com base em uma margem presumida de lucro, sem necessidade de comprovação contábil detalhada. Os tributos são:
- IRPJ: 4,8%
- CSLL: 2,88%
- PIS + COFINS: 3,65%
- ISS: De 2% a 5%, dependendo do município
Com isso, a carga total varia entre 13,33% e 16,33%. Esse regime é mais vantajoso para quem fatura acima de R$ 20 mil mensais e possui despesas operacionais reduzidas.
Distribuição de lucros: o grande benefício do CNPJ
Ao atuar como PJ, o médico pode distribuir os lucros da empresa para si mesmo sem pagar novo imposto.
Essa distribuição é isenta de IRPF, desde que os tributos da empresa estejam devidamente pagos. Essa vantagem representa uma economia significativa, tornando o regime jurídico ainda mais atraente.
Economia tributária e acesso a novos benefícios
Além da economia com tributos, abrir um CNPJ oferece diversas vantagens adicionais:
1.Contratação de plano de saúde empresarial: Com o CNPJ, é possível contratar planos empresariais, que são mais baratos, oferecem maior cobertura e menor carência em comparação aos planos individuais.
2.Acesso a linhas de crédito exclusivas: Instituições financeiras oferecem linhas de crédito com taxas reduzidas para empresas, além de cartões corporativos e serviços bancários específicos para profissionais liberais.
3.Maior aceitação no mercado: Hospitais, clínicas e operadoras de saúde exigem nota fiscal. Com CNPJ, o profissional consegue atender convênios e ampliar sua atuação.
4.Dedução de despesas operacionais: O CNPJ permite deduzir do lucro tributável diversas despesas operacionais, como:
- Aluguel do consultório
- Salários e encargos de funcionários
- Softwares de gestão médica
- Materiais de escritório
- Cursos de especialização e congressos
- Marketing e publicidade
Essas deduções reduzem o lucro e, consequentemente, o imposto a pagar.
MEI não é permitido para médicos e profissionais regulamentados
Apesar de ser uma alternativa atrativa para boa parte dos pequenos empreendedores, o MEI (Microempreendedor Individual) não se aplica aos médicos, fisioterapeutas, psicólogos e demais profissionais da saúde.
Na prática, isso ocorre porque essas atividades são regulamentadas por conselhos de classe e não estão na lista de ocupações permitidas para o MEI.
Modelos de empresa indicados para médicos
Para quem deseja empreender com segurança, os modelos mais utilizados são:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Permite ao médico abrir empresa sozinho, com separação entre o patrimônio pessoal e o empresarial.
- Sociedade Simples: Indicada para dois ou mais profissionais que desejam atuar em conjunto, compartilhando despesas e aumentando o poder de negociação com convênios.
Passo a passo para abrir um CNPJ na área da saúde
Abrir um CNPJ para reduzir impostos com segurança é muito fácil, para isso, siga às orientações do passo a passo abaixo:
1.Contrate uma contabilidade especializada: Escolha um escritório que entenda das particularidades da área médica. Na prática, isso garante, segurança fiscal e o correto enquadramento no regime tributário mais vantajoso.
1.Separe os documentos necessário: Para abrir um CNPJ, é preciso separar alguns documentos, dentre eles:
- RG e CPF
- Comprovante de endereço
- Registro no conselho de classe (CRM, CRO, CREFITO etc.)
2.Elabore o contrato social O documento deve conter o objeto social da empresa, o regime de tributação e a estrutura de capital.
3.Registre a empresa na Junta Comercial Esse passo formaliza o contrato e permite a solicitação do CNPJ.
4.Obtenha o CNPJ junto à Receita Federal O processo costuma ser rápido, levando de 24 a 72 horas.
5.Faça o registro na prefeitura e solicite o alvará de funcionamento O alvará é necessário para emissão de nota fiscal e regularização junto ao município.
6.Registre a empresa no conselho profissional A empresa também deve estar vinculada ao conselho de classe correspondente à atividade do profissional.
Para saber mais, abrir o seu CNPJ, e começar a pagar menos impostos com o apoio de especialistas, conte com o time da Ogura Contabilidade.
