Equiparação de clínica a hospital e redução de impostos

Equiparação de clínica a hospital e redução de impostos

Você sabe como funciona a equiparação de clínica a hospital? Essa é uma estratégia que pode ser utilizada por clínicas que buscam uma forma de economizar significativamente no pagamento de impostos.

Como uma assessoria contábil especializada em clínicas médicas, a Ogura Contabilidade vai explicar o que é e como funciona a equiparação, bem como, o que é preciso para obter esse benefício.

Para saber mais e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.

O que é equiparação hospitalar?

A equiparação hospitalar é uma estratégia tributária através da qual, as clínicas médicas podem conseguir o mesmo tratamento fiscal diferenciado que é garantido aos hospitais, e com isso, obter alíquotas reduzidas de impostos como o IRPJ e a CSLL.

Talvez você não saiba, mas com base na Lei 9.249/2015, os hospitais possuem uma base de cálculo diferenciada para fins de cálculo do IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Veja a redução na tabela abaixo:

TributoBase de cálculo para clínicasBase de cálculo para hospitais
IRPJ32%8%
CSLL32%12%

Como funciona a equiparação de clínica a hospital?

A possibilidade de equiparação de clínica a hospital, para fins do cálculo de impostos, está prevista no artigo 30 da Instrução Normativa 1234/2012 da Receita Federal, que diz o seguinte:

“Art. 30. Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são considerados serviços hospitalares aqueles que se vinculam às atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente à promoção da saúde, prestados pelos estabelecimentos assistenciais de saúde que desenvolvem as atividades previstas nas atribuições 1 a 4 da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Anvisa.”

Por sua vez, dentre as atribuições 1 a 4 da Resolução RDC 50/2002 da Anvisa, temos uma série de atividades que são desenvolvidas por clínicas médicas, como exemplo:

  • Prestação de atendimento eletivo de promoção e assistência à saúde em regime ambulatorial e de hospital dia;
  • Realizar vigilância nutricional através das atividades continuadas e rotineiras de observação, coleta e análise de dados e disseminação da informação referente ao estado nutricional, desde a ingestão de alimentos à sua utilização biológica;
  • Proceder à consulta médica, odontológica, psicológica, de assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de enfermagem;
  • Realizar procedimentos terapêuticos, que requeiram preparação e/ou observação médica posterior, por período de até 24 horas;
  • Executar e registrar a assistência médica e de enfermagem por período de até 24 horas;
  • Realizar treinamento especializado para aplicação de procedimento terapêutico e/ou manutenção ou uso de equipamentos especiais;
  • Realizar procedimentos de enfermagem;
  • Proceder à consulta e exame clínico de pacientes;
  • Elaborar relatórios médicos e de enfermagem e registro dos procedimentos realizados.

Em síntese, é com base neste argumento que podemos solicitar a equiparação de clínica a hospital, visando obter uma significativa redução de impostos.

Vale a pena fazer a equiparação de clínica a hospital?

Não tenha dúvidas, fazer a equiparação de clínica a hospital é um excelente negócio, por uma série de motivos, a começar pela economia de impostos.

Veja o exemplo:

Faturamento mensal da clínica: R$ 500 mil

Regime de tributação: Lucro Presumido

Alíquota de apuração do IRPJ: 15%

Alíquota de apuração da CSLL: 9%

  • IRPJ antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 15% = R$ 24.000,00
  • IRPJ após a equiparação: (500.000,00 x 8%) x 15% = R$ 6.000,00

 

  • CSLL antes da equiparação: (500.000,00 x 32%) x 9% = R$ 14.800,00
  • CSLL após a equiparação: (500.000,00 x 12%) x 9% = R$ 5.400.00

 

Com base no nosso exemplo, a economia mensal em impostos seria de R$ 27.400,00 por ou R$ 328.800,00 por ano.

Diante de tamanha economia, não tenha dúvidas, a equiparação de clínica a hospital é uma excelente alternativa para redução de impostos.

Como solicitar a equiparação de clínica a hospital?

Se você possui uma clínica e deseja reduzir a carga tributária do seu negócio, veja o passo a passo abaixo para solicitar a equiparação hospitalar.

1.Contratação de uma contabilidade especializada

Para solicitar a equiparação de clínica a hospital, o primeiro passo é contratar os serviços de uma contabilidade especializada, que tenha a expertise necessária para preparar e formalizar o pedido de equiparação.

Diante disso, a boa notícia é que a Ogura Contabilidade está pronta para fornecer todo o suporte e assessoria necessários para esse processo.

2.Análise da situação fiscal da clínicas e levantamento de documentos

Nesta etapa, a contabilidade realizará uma análise da situação fiscal e operacional da clínica para verificar se ela atende aos requisitos para solicitar a equiparação.

Com os requisitos básicos atendidos, será necessário reunir alguns documentos e entrar formalmente com o pedido de equiparação.

3.Acompanhamento do processo de equiparação

Por fim, a contabilidade especializada acompanhará de perto o andamento do processo, enquanto a clínica continua suas atividades normalmente.

Assim que o pedido for aprovado, a clínica poderá recolher o IRPJ e a CSLL com alíquotas diferenciadas, resultando em uma significativa economia mensal de impostos.

Não perca a oportunidade de reduzir sua carga tributária e aumentar a lucratividade do seu negócio. Entre em contato conosco para solicitar a equiparação hospitalar da sua clínica.

Conheça a Ogura Contabilidade

Administrar uma clínica médica é uma tarefa complexa que exige atenção a uma série de detalhes, desde o atendimento aos pacientes até a gestão financeira e fiscal. É aqui que a Ogura Contabilidade entra em cena para facilitar sua vida e maximizar os resultados do seu negócio.

Confira alguns dos nossos serviços:

  • Abertura e legalização de clínicas;
  • Orientação para redução de impostos;
  • Cálculo de tributos e emissão de guias;
  • Escrituração de movimentos fiscais e contábeis;
  • Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
  • Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
  • Elaboração do balanço contábil;
  • Dentre outros itens importantes.

 

Para saber mais sobre os nossos serviços, bem como sobre a equiparação hospitalar e outras estratégias para redução de impostos, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!

Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Ogura & Assessoria Contábil e Fiscal.

Somos um escritório que desenvolve trabalhos voltados essencialmente à atividade empresarial, especialmente nas áreas contábil, fiscal, pessoal e societária, envolvendo custos e o aspecto patrimonial, tanto na esfera preventiva como corretiva.

Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website, caso você prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior esquerdo.

Até breve!

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