A reforma tributária é um dos temas mais discutidos no cenário econômico brasileiro nos últimos anos. Com a aprovação de parte das mudanças pelo Congresso Nacional, o país se prepara para substituir o complexo sistema atual por um modelo mais simples e transparente, baseado no IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
A transição, prevista para durar até 2033, trará desafios e oportunidades para empresas de todos os setores.
Neste artigo, a Ogura Contabilidade explica em detalhes o que muda com o novo IVA, como será a fase de transição e quais medidas as empresas devem adotar desde já para garantir uma adaptação segura e estratégica.
O que é o IVA e como funcionará no Brasil?
Índice
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um modelo já adotado em diversos países, como Canadá e União Europeia, e tem como objetivo simplificar a tributação sobre o consumo.
No Brasil, o IVA será implementado em duas frentes:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): De competência federal, substituindo PIS e COFINS;
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): De competência estadual e municipal, substituindo ICMS e ISS.
Ambos terão como base a não cumulatividade, ou seja, o imposto pago em uma etapa da cadeia poderá ser creditado na seguinte. Isso reduz a chamada “cascata tributária”, onde um mesmo valor era tributado diversas vezes.
Por que a transição é necessária?
O atual sistema brasileiro é considerado um dos mais complexos e burocráticos do mundo. Hoje, empresas precisam lidar com diferentes tributos, legislações estaduais e municipais, além de regras distintas de apuração e recolhimento.
Com o IVA, a expectativa é que haja:
- Simplificação de regras e menos burocracia;
- Uniformização da base de cálculo;
- Maior transparência para empresas e consumidores;
- Redução de litígios tributários entre contribuintes e o fisco.
No entanto, uma mudança dessa magnitude não pode ser feita de forma abrupta, sob risco de causar insegurança jurídica e financeira. Por isso, o governo optou por uma transição gradual, que deve se estender por vários anos.
Como será a transição para o IVA?
A transição ocorrerá em fases, permitindo que empresas e governos se adaptem ao novo sistema:
1. Período de teste
- A CBS e o IBS começarão a ser aplicados de forma parcial, com alíquotas reduzidas.
- As empresas poderão apurar e recolher os novos impostos sem que os tributos atuais sejam extintos de imediato.
2. Convivência de sistemas
- Por alguns anos, empresas deverão conviver com dois sistemas paralelos: o atual (PIS, COFINS, ICMS, ISS) e o novo (CBS e IBS).
- Essa etapa exigirá dupla apuração e controles contábeis robustos.
3. Substituição total
- Até 2033, os tributos atuais serão gradualmente extintos, dando lugar ao IVA.
- A alíquota final será única para a maioria dos bens e serviços, com exceções para setores estratégicos (como saúde, educação e produtos da cesta básica).
Quais os principais impactos esperados para as empresas?
Dentre os principais impactos esperados sobre as empresas, podemos destacar:
1.Revisão da carga tributária: Alguns setores podem ter aumento de carga (como serviços), enquanto outros podem se beneficiar com a maior possibilidade de créditos fiscais.
2.Maior necessidade de controle contábil: Com a convivência de dois sistemas, os controles precisarão ser redobrados, exigindo softwares atualizados e contabilidade consultiva.
3.Impactos no fluxo de caixa: O IVA será recolhido em cada etapa da cadeia. Isso pode exigir ajustes de capital de giro e novas estratégias de precificação.
4.Adaptação de contratos e preços: Empresas precisarão revisar contratos com clientes e fornecedores para incluir cláusulas sobre atualização tributária, evitando prejuízos durante a transição.
Como as empresas devem se preparar?
Com o apoio de uma contabilidade consultiva na área de gestão fiscal e planejamento tributário, muitas empresas estão começando a se preparar. Veja como isso é possível:
Mapear impactos setoriais: Cada setor será afetado de forma diferente. Serviços intensivos em mão de obra, por exemplo, terão menos créditos de insumo e podem sentir maior impacto.
Simular cenários tributários: Faça projeções comparando a carga atual com a futura, considerando diferentes cenários de alíquotas. Isso ajuda a planejar ajustes no fluxo de caixa e precificação.
Reforçar a governança contábil e fiscal: A transição exigirá informações contábeis precisas e atualizadas. Empresas que já contam com contabilidade digital e possuem processos automatizados estarão em vantagem.
Revisar contratos e políticas de preços: É essencial revisar contratos de longo prazo para prever possíveis alterações de custos tributários, garantindo equilíbrio financeiro entre as partes.
Desafios da transição
Apesar dos benefícios esperados, a transição da reforma tributária, também traz riscos que precisam ser monitorados:
- Complexidade temporária: Até que os tributos antigos sejam extintos, a carga burocrática pode aumentar.
- Incerteza sobre alíquotas: O percentual final da CBS + IBS ainda não está 100% definido, dificultando simulações precisas.
- Risco de bitributação: No período de sobreposição, será essencial contar com assessoria contábil especializada para evitar pagamento indevido de impostos.
O papel da contabilidade na transição para o IVA
Mais do que nunca, o apoio contábil será determinante para empresas navegarem nesse período de mudanças.
Uma contabilidade estratégica, como a Ogura Contabilidade, pode auxiliar de diversas formas:
- Diagnóstico da situação atual e simulações de impacto;
- Apoio na escolha do regime tributário mais vantajoso durante a transição;
- Implementação de sistemas rigorosos de controle fiscal;
- Treinamento e suporte contínuo para equipes administrativas.
Conclusão
A reforma tributária e o novo IVA representam um marco histórico para a economia brasileira.
Embora a transição traga desafios significativos, especialmente no período em que os dois sistemas coexistirão, a longo prazo a expectativa é de maior simplificação, previsibilidade e justiça tributária.
Para as empresas, o segredo será não esperar a mudança acontecer para se adaptar. Antecipar-se, simular cenários e contar com o apoio de uma contabilidade especializada fará toda a diferença na competitividade do negócio.
Na Ogura Contabilidade, estamos acompanhando cada detalhe da reforma e preparados para orientar nossos clientes em cada etapa da transição.
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