Para saber se sua empresa está pagando imposto em excesso, é necessário revisar os tributos recolhidos, conferir as alíquotas aplicadas e verificar se o regime tributário escolhido é realmente o mais econômico para o negócio.
Muitas empresas acabam pagando mais impostos do que deveriam por erros no cálculo, classificação incorreta de produtos, falta de aproveitamento de créditos tributários ou escolha inadequada do regime de tributação.
O problema é que esses pagamentos podem passar despercebidos durante meses ou até anos, comprometendo o lucro e o fluxo de caixa.
Neste artigo, a Ogura Contabilidade explica como identificar impostos pagos a mais, quais são os erros mais comuns e o que fazer para reduzir a carga tributária da sua empresa de forma legal.
Como descobrir se minha empresa está pagando impostos a mais?
Índice
O primeiro passo é realizar uma revisão tributária. Esse procedimento consiste em analisar as informações fiscais da empresa para identificar possíveis erros, pagamentos indevidos e oportunidades de economia.
A análise normalmente envolve:
- Conferência das notas fiscais emitidas e recebidas;
- Revisão dos impostos recolhidos;
- Verificação das alíquotas utilizadas;
- Análise da classificação fiscal de produtos e serviços;
- Conferência dos créditos tributários;
- Avaliação do regime tributário;
- Comparação entre faturamento, despesas e carga tributária.
O objetivo é verificar se a empresa está recolhendo exatamente os tributos exigidos pela legislação, sem pagar valores desnecessários.
A revisão deve considerar as características do negócio, pois empresas de diferentes atividades podem estar sujeitas a regras tributárias distintas.
Quais são os sinais de que a empresa paga imposto em excesso?
Algumas situações podem indicar a necessidade de revisar a tributação.
1.Impostos elevados em relação ao faturamento
Se a empresa apresenta uma carga tributária muito alta, vale investigar se os cálculos estão corretos.
Entretanto, pagar um percentual elevado não significa necessariamente existir erro.
2.Queda na margem de lucro
Quando os impostos comprometem uma parcela significativa do resultado, pode ser necessário revisar o regime tributário.
3.Falta de planejamento tributário
Empresas que permanecem durante anos no mesmo regime sem realizar simulações podem deixar de aproveitar alternativas mais econômicas.
4.Erros na classificação fiscal
Produtos e serviços classificados incorretamente podem receber alíquotas diferentes das previstas na legislação.
5.Créditos tributários não aproveitados
Dependendo do regime, a empresa pode ter direito a créditos que reduzem o valor dos impostos a recolher.
6.Pagamentos em duplicidade
Falhas administrativas podem provocar o recolhimento repetido de tributos.
Esses sinais não comprovam, isoladamente, o pagamento indevido, mas justificam uma análise detalhada.
O regime tributário pode fazer a empresa pagar mais impostos?
Sim. A escolha do regime tributário é um dos fatores que mais influenciam a carga tributária de uma empresa.
No Brasil, as principais alternativas são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.
Simples Nacional: Reúne diversos tributos em uma guia de recolhimento. Pode ser vantajoso para pequenas empresas, mas nem sempre apresenta a menor carga tributária.
Lucro Presumido: Utiliza percentuais de presunção para calcular o IRPJ e a CSLL, independentemente do lucro efetivamente obtido.
Lucro Real: Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro tributável efetivamente apurado, considerando os ajustes legais.
Imagine uma empresa que fatura R$ 200 mil por mês. Dependendo de sua atividade, despesas, folha de pagamento e margem de lucro, o Simples Nacional pode ser mais econômico do que o Lucro Presumido.
Em outra empresa com o mesmo faturamento, a situação pode ser inversa. Por isso, a melhor escolha depende de uma simulação tributária, e não apenas do porte ou faturamento do negócio.
Como identificar créditos tributários não aproveitados?
Determinadas empresas podem utilizar créditos tributários para reduzir os valores a recolher.
No regime não cumulativo de PIS e Cofins, por exemplo, existem hipóteses legais de aproveitamento de créditos sobre aquisições e despesas específicas.
Entretanto, nem toda compra ou despesa gera crédito. É necessário verificar a legislação, a natureza da operação e os documentos fiscais.
Uma revisão especializada pode identificar créditos não utilizados ou valores aproveitados incorretamente.
O aproveitamento de créditos deve sempre possuir fundamento legal e documentação adequada.
É possível recuperar impostos pagos indevidamente?
Sim. Quando a empresa identifica recolhimentos indevidos ou superiores ao valor devido, poderá solicitar restituição ou realizar compensação, conforme as regras aplicáveis.
Em geral, o prazo para solicitar a recuperação de tributos pagos indevidamente é de cinco anos, observadas as particularidades legais.
O procedimento pode envolver:
- Identificar o pagamento indevido: Conferir documentos fiscais, declarações e comprovantes.
- Calcular o valor recuperável: Determinar a diferença entre o imposto recolhido e o efetivamente devido.
- Retificar informações: Corrigir declarações e escriturações quando necessário.
- Solicitar restituição ou compensação: Utilizar o procedimento adequado ao tributo.
- Acompanhar a análise: Verificar eventuais exigências e resultados dos pedidos.
A recuperação precisa ser realizada com cuidado para evitar compensações indevidas e novas pendências fiscais.
Como evitar o pagamento excessivo de impostos?
A melhor estratégia é manter um planejamento tributário contínuo. A empresa deve revisar seu enquadramento, acompanhar as alterações legislativas e conferir regularmente os documentos fiscais.
Também é importante manter os cadastros de produtos e serviços atualizados e controlar corretamente as receitas.
Uma análise tributária realizada antes do início de cada exercício pode evitar que a empresa permaneça durante todo o ano em um regime menos econômico.
Além disso, a contabilidade deve acompanhar mudanças no faturamento, na margem de lucro e na estrutura operacional.
Como a Ogura Contabilidade pode ajudar sua empresa?
Pagar impostos corretamente não significa pagar mais do que a legislação exige.
Uma revisão tributária pode identificar erros de cálculo, créditos não aproveitados, recolhimentos indevidos e oportunidades de economia.
A Ogura Contabilidade oferece suporte especializado em planejamento tributário, revisão fiscal e análise dos regimes de tributação.
Nossa equipe avalia as características da empresa para identificar alternativas legais que contribuam para reduzir custos e melhorar os resultados financeiros.
Quer descobrir se sua empresa está pagando impostos em excesso?
