A Reforma Tributária afeta clínicas médicas ao modificar a tributação sobre os serviços de saúde, introduzir novos impostos e alterar a forma como as empresas calculam seus preços, aproveitam créditos tributários e organizam o fluxo de caixa.
Com a implementação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), clínicas médicas precisarão revisar seu planejamento tributário para se adaptar às novas regras.
Embora os serviços de saúde tenham recebido tratamento diferenciado, com redução de 60% nas alíquotas dos novos tributos, isso não significa que todas as clínicas pagarão menos impostos.
Neste artigo, a Ogura Contabilidade explica como a Reforma Tributária impacta as clínicas médicas e quais cuidados são necessários para preservar a rentabilidade do negócio.
O que muda na tributação das clínicas médicas com a Reforma Tributária?
Índice
A principal mudança trazida pela Reforma Tributária é a substituição gradual dos tributos atuais sobre o consumo por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.
Nesse sistema, dois novos tributos passam a compor a tributação sobre bens e serviços:
- CBS: Tributo federal que substitui PIS e COFINS.
- IBS: Tributo estadual e municipal que substitui ICMS e ISS.
Para as clínicas médicas, a principal mudança está na substituição dos tributos que atualmente incidem sobre a prestação de serviços.
- A transição começou em 2026, com alíquotas de teste de 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS, observadas as regras de dispensa de recolhimento previstas na legislação.
- Em 2027, a CBS substitui PIS e COFINS, enquanto a implantação do IBS ocorreu gradualmente até 2033.
Durante esse período, as clínicas precisarão acompanhar dois sistemas tributários e adaptar seus processos fiscais.
Vale destacar que a Reforma Tributária sobre o consumo não extingue o IRPJ e a CSLL. Portanto, esses impostos continuam integrando o planejamento tributário das clínicas médicas.
Como funciona a redução de 60% dos impostos para clínicas médicas?
Uma das principais medidas da Reforma Tributária para o setor de saúde é a redução de 60% nas alíquotas da CBS e do IBS aplicáveis aos serviços contemplados pela legislação.
Isso significa que as clínicas médicas enquadradas nas atividades previstas pagarão 40% das alíquotas gerais desses tributos.
Para compreender o impacto, considere uma simulação com alíquota padrão conjunta de 26,5% e faturamento de R$ 100 mil.
Considerando a redução, a alíquota ficaria em 10,6% e uma clínica com faturamento de R$ 100 mil teria um débito inicial de R$ 10.600,00 de CBS e IBS, antes do aproveitamento de créditos tributários.
É importante destacar que 26,5% é apenas uma hipótese de cálculo, e não uma alíquota definitiva estabelecida para todos os períodos.
Além disso, a redução depende do enquadramento dos serviços nas atividades previstas na legislação.
Por isso, clínicas que oferecem diferentes procedimentos precisam analisar individualmente suas receitas para identificar o tratamento tributário aplicável.
Como a Reforma Tributária afeta clínicas do Simples Nacional?
As clínicas médicas optantes pelo Simples Nacional também serão impactadas pela Reforma Tributária.
Entretanto, a legislação preserva a possibilidade de recolhimento dos novos tributos dentro do regime simplificado.
Nesse cenário, a clínica continua utilizando o DAS para recolher os tributos abrangidos pelo Simples Nacional, conforme as regras de transição.
A principal novidade é a possibilidade de optar pela apuração da CBS e do IBS fora do DAS, seguindo o regime regular desses tributos. Essa alternativa é conhecida como Simples Nacional Híbrido.
A escolha influencia diretamente o aproveitamento e a transferência de créditos tributários.
No regime tradicional, a clínica não aproveita créditos de CBS e IBS sobre suas próprias aquisições, e seus clientes contribuintes podem receber créditos limitados aos valores desses tributos efetivamente recolhidos pelo Simples.
No modelo híbrido, a apuração regular permite aproveitar créditos admitidos pela legislação e transferir créditos conforme as regras aplicáveis.
A escolha mais econômica dependerá do perfil dos clientes, das despesas e da estrutura operacional.
Como o split payment afeta o fluxo de caixa das clínicas médicas?
O split payment é um mecanismo de recolhimento tributário que altera a forma como os impostos são pagos nas operações comerciais.
Com esse sistema, os valores correspondentes à CBS e ao IBS podem ser separados automaticamente no momento da liquidação financeira da operação, conforme as regras e etapas de implementação.
Na prática, isso significa que parte do valor pago pelo paciente ou pela empresa contratante será direcionada ao recolhimento tributário, em vez de permanecer integralmente disponível no caixa da clínica.
Essa mudança exige atenção especial ao capital de giro: Imagine uma clínica que recebe R$ 50 mil em pagamentos de procedimentos médicos.
Com a aplicação do split payment, a parcela correspondente aos tributos abrangidos pelo mecanismo poderá ser direcionada ao Fisco durante a liquidação.
Consequentemente, a clínica precisará organizar suas despesas considerando o valor líquido disponível.
Além disso, o planejamento financeiro deverá contemplar pagamentos de profissionais, aluguel, equipamentos, materiais médicos e demais custos operacionais.
A implementação do mecanismo será gradual e seguirá regras específicas, inclusive para empresas do Simples Nacional.
Como preparar sua clínica médica para a Reforma Tributária?
A adaptação à Reforma Tributária precisa começar antes da conclusão do período de transição.
Clínicas que antecipam o planejamento conseguem identificar riscos, reorganizar processos e tomar decisões com maior segurança.
Entre as principais medidas estão:
- Revisar o regime tributário: Comparar Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
- Analisar os serviços prestados: Verificar quais procedimentos possuem redução de 60% nas alíquotas.
- Atualizar os sistemas fiscais: Adequar a emissão de notas fiscais e a classificação dos serviços.
- Revisar contratos e preços: Considerar os impactos tributários nas receitas e despesas.
- Planejar o fluxo de caixa: Preparar a clínica para o split payment e as novas rotinas de recolhimento.
- Simular cenários tributários: Identificar a estrutura mais econômica durante a transição.
A Ogura Contabilidade auxilia clínicas médicas no planejamento tributário e na adaptação às mudanças da legislação.
Com uma análise individualizada, é possível avaliar o enquadramento fiscal, identificar oportunidades legais de economia e estruturar uma gestão financeira mais eficiente.
Sua clínica médica está preparada para a Reforma Tributária?
Entre em contato com a Ogura Contabilidade e descubra como organizar sua empresa para enfrentar as mudanças, preservar a rentabilidade e evitar o pagamento desnecessário de impostos.






