O capital social é uma informação que aparece no contrato social e no cadastro de praticamente todas as empresas. No entanto, muitos empresários definem esse valor no momento da abertura do CNPJ e nunca mais voltam a analisar se ele continua compatível com a realidade do negócio.
Conforme a empresa cresce, recebe novos investimentos, compra equipamentos, incorpora novos sócios ou precisa fortalecer sua estrutura patrimonial, pode surgir a necessidade de aumentar o capital social da empresa.
Mas como fazer isso? É possível utilizar dinheiro, bens ou lucros acumulados? Existe um valor mínimo? É necessário alterar o contrato social? A empresa paga imposto sobre o aumento?
Neste conteúdo, a Ogura Contabilidade explica como aumentar o capital social de uma empresa e esclarece as principais dúvidas sobre o assunto. Confira!
O que é o capital social de uma empresa?
Índice
O capital social representa os recursos que os sócios destinam à empresa para que ela possa desenvolver suas atividades.
No momento da abertura de uma sociedade, os sócios definem quanto cada um contribuirá para a formação desse capital.
Imagine, por exemplo, uma empresa aberta por dois sócios com capital social de R$ 100 mil.
Se ambos participarem igualmente e integralizarem valores proporcionais às suas participações, podemos ter:
- Sócio A: R$ 50 mil – 50%;
- Sócio B: R$ 50 mil – 50%;
- Capital social total: R$ 100 mil.
Esse valor fica registrado no contrato social.
É importante destacar que capital social não é a mesma coisa que faturamento, patrimônio ou saldo bancário.
Uma empresa pode possuir capital social de R$ 100 mil e faturar milhões de reais por ano, por exemplo.
Da mesma forma, o valor registrado como capital não significa necessariamente que aquele dinheiro esteja parado na conta bancária. Depois de integralizado, ele pode ser utilizado pela empresa no desenvolvimento de suas atividades.
Por que aumentar o capital social da empresa?
Existem diferentes situações em que o aumento pode fazer sentido e uma das mais comuns é o crescimento do negócio.
Imagine uma empresa que começou pequena, com capital social de R$ 10 mil, mas cresceu significativamente, ampliou sua operação e recebeu novos investimentos dos sócios.
Nesse caso, pode ser interessante atualizar o capital para que a estrutura societária reflita melhor a realidade atual.
O aumento também pode acontecer quando:
- Os sócios realizam novos aportes;
- Um novo sócio entra na sociedade;
- A empresa precisa financiar sua expansão;
- Bens são incorporados ao capital;
- Existem lucros ou reservas que serão capitalizados;
- É necessário reforçar a estrutura patrimonial;
- Ocorre uma reorganização societária.
Em determinadas atividades, exigências legais, regulatórias, contratuais ou comerciais também podem tornar o valor do capital especialmente relevante.
Por isso, a decisão não deve ser tomada simplesmente para fazer o CNPJ “parecer maior”. É importante existir uma justificativa empresarial e contábil para a operação.
Como aumentar o capital social da empresa?
O procedimento depende do tipo jurídico e da situação específica da empresa, mas, em sociedades limitadas, normalmente envolve uma alteração do contrato social.
Os sócios precisam definir o novo valor do capital, a forma como ele será integralizado e como ficará a participação de cada integrante da sociedade.
Imagine uma empresa com: Capital atual: R$ 100 mil.
Os sócios decidem realizar um novo aporte de: R$ 200 mil.
Depois da operação, o capital social passa para: R$ 300 mil.
Essa alteração precisa ser formalizada corretamente.
De maneira geral, o processo envolve:
- Definição do valor do aumento;
- Definição da origem dos recursos;
- Aprovação pelos sócios conforme as regras aplicáveis;
- Elaboração da alteração contratual;
- Registro da alteração no órgão competente;
- Atualização das informações cadastrais necessárias;
- Realização dos respectivos registros contábeis.
Além disso, é fundamental documentar corretamente a origem dos valores ou bens utilizados.
É possível aumentar o capital social com dinheiro?
Sim. Essa é uma das formas mais simples de realizar a operação. Os próprios sócios podem aportar novos recursos financeiros na empresa e destiná-los à integralização do aumento de capital.
Por exemplo:
- Uma sociedade possui capital de R$ 50 mil.
- Os sócios decidem investir mais R$ 100 mil para financiar uma expansão.
- O novo capital poderá passar para R$ 150 mil, desde que a operação seja formalizada e contabilizada adequadamente.
Um cuidado importante é não confundir aporte de capital com empréstimo de sócio para a empresa. No aporte destinado ao aumento de capital, os recursos passam a integrar o capital social.
Já em um empréstimo, existe uma obrigação da empresa perante o sócio e a operação possui natureza diferente.
Por isso, transferir dinheiro para a conta empresarial sem definir e documentar corretamente sua finalidade pode gerar problemas contábeis e fiscais.
Posso aumentar o capital social com bens?
Sim. Além de dinheiro, determinados bens suscetíveis de avaliação econômica podem ser utilizados para integralizar o capital social.
Dependendo da situação, podem ser utilizados, por exemplo:
- Imóveis;
- Veículos;
- Máquinas;
- Equipamentos;
- Determinados direitos.
Imagine que um sócio possua um imóvel que será efetivamente utilizado pela empresa e decida integralizá-lo ao capital social.
Nesse caso, é necessário avaliar os aspectos societários, contábeis, registrais e tributários da operação. Isso é especialmente importante quando falamos de imóveis.
A transferência de um imóvel para uma pessoa jurídica pode envolver questões relacionadas ao Imposto de Renda, ITBI e registro imobiliário, dependendo das características da operação.
Portanto, não é recomendável simplesmente alterar o contrato social sem analisar previamente os possíveis efeitos.
É possível aumentar o capital social utilizando lucros da empresa?
Em determinadas situações, sim. Uma empresa pode possuir lucros acumulados ou reservas que, após a observância das regras societárias e contábeis aplicáveis, podem ser incorporados ao capital.
Nesse caso, em vez de os sócios colocarem dinheiro novo na empresa, ocorre uma reorganização dentro do patrimônio líquido.
Por exemplo:
- Capital social atual: R$ 200 mil.
- Lucros disponíveis para capitalização: R$ 300 mil.
Após a operação, o capital social poderá chegar a R$ 500 mil, caso os requisitos necessários sejam atendidos.
No entanto, os lucros precisam estar devidamente apurados e demonstrados pela contabilidade.
Não basta observar que existe dinheiro disponível na conta bancária e simplesmente transformá-lo em capital social. Saldo bancário e lucro contábil são conceitos diferentes.
Todos os sócios precisam aumentar sua participação?
Não necessariamente, mas essa questão precisa ser analisada com cuidado. O aumento do capital altera a participação societária quando os aportes não são realizados de forma proporcional.
Considere uma sociedade na qual dois sócios possuem 50% cada.
Se apenas um deles fizer um novo aporte e a operação for estruturada de forma a aumentar sua participação, os percentuais societários podem mudar.
Por exemplo, um sócio pode passar de 50% para 70%, enquanto o outro fica com 30%. Essa mudança não afeta apenas a divisão econômica da empresa.
Dependendo do contrato e da estrutura societária, pode influenciar:
- Distribuição de lucros;
- Poder de decisão;
- Votação dos sócios;
- Venda futura das participações;
- Sucessão;
- Entrada de investidores.
Por isso, um aumento de capital pode se transformar também em uma importante decisão societária.
Precisa aumentar o capital social da sua empresa?
O aumento do capital social pode acontecer por diferentes motivos: novos aportes dos sócios, entrada de investidores, incorporação de bens, capitalização de lucros ou expansão das atividades.
Contudo, a operação precisa ser planejada, formalizada e contabilizada corretamente.
Além de definir o novo valor, é necessário analisar a origem dos recursos, os impactos sobre a participação dos sócios e eventuais consequências tributárias.
A Ogura Contabilidade pode analisar a estrutura atual do seu negócio, orientar sobre a melhor forma de realizar o aumento e cuidar dos procedimentos contábeis e societários necessários.
