Incentivos fiscais para o Comércio Exterior: como aproveitar os benefícios e aumentar a competitividade de sua empresa!

Atualizado em Abril de 2023.

 Descubra os [incentivos fiscais para o comércio exterior no Brasil], quais os seus benefícios e como a Ogura Contabilidade pode ajudar sua empresa a realizar operações internacionais com tranquilidade. 

Você sabia que existem diversos incentivos fiscais para o comércio exterior no Brasil que podem reduzir os custos tributários e aumentar a competitividade dos seus produtos no mercado internacional? 

Esses incentivos são concedidos pelo governo federal como forma de estimular o comércio exterior e a indústria nacional, além de gerar emprego e renda para o país.

Neste artigo, vamos explicar quais são os principais incentivos fiscais para o comércio exterior no Brasil, como eles funcionam e como você pode solicitar e usufruir desses benefícios. Acompanhe!

O que são incentivos fiscais para o comércio exterior? 

Os incentivos fiscais para o comércio exterior são benefícios concedidos pelo governo federal que consistem na [suspensão, isenção, redução ou restituição de impostos incidentes nas operações de importação ou exportação de mercadorias]. 

Esses benefícios visam tornar o produto brasileiro mais competitivo no mercado global, eliminando ou diminuindo os custos tributários que encarecem a produção e a comercialização dos bens.

Os incentivos fiscais para exportadoras e importadoras podem ser classificados em dois tipos: regimes aduaneiros especiais e regimes especiais de tributação. 

Os regimes aduaneiros especiais permitem que as empresas importem ou adquiram no mercado interno insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação com suspensão ou isenção dos impostos federais, estaduais e municipais. Os regimes especiais de tributação permitem que as empresas exportem produtos manufaturados com isenção ou restituição dos impostos federais incidentes na cadeia produtiva.

Quais são os principais incentivos fiscais para o comércio exterior no Brasil?

Entre os principais incentivos fiscais para o comércio exterior no Brasil, podemos destacar os seguintes:

#Drawback

O Drawback é um dos incentivos fiscais mais antigos e mais utilizados pelas empresas de comércio exterior. Ele consiste na suspensão ou eliminação dos impostos federais (II, IPI, PIS, COFINS e AFRMM) incidentes na importação ou aquisição no mercado interno de insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. O Drawback pode ser concedido nas modalidades suspensão, isenção ou restituição.

#Drawback Integrado

O Drawback Integrado é uma modalidade do Drawback que amplia os benefícios para abranger também os impostos estaduais (ICMS) e municipais (ISS) incidentes na importação ou aquisição no mercado interno de insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. O Drawback Integrado pode ser concedido nas modalidades suspensão ou isenção.

#Recof

O Recof é um regime aduaneiro especial que permite que as empresas importem ou adquiram no mercado interno, com suspensão dos impostos federais (II, IPI, PIS, COFINS e AFRMM), máquinas, equipamentos, matérias-primas e produtos intermediários destinados à produção de bens a serem exportados ou vendidos no mercado interno com incidência dos tributos. O Recof exige que as empresas cumpram requisitos de valor agregado e de exportação mínima.

#Recof-Sped

O Recof-Sped é uma modalidade simplificada do Recof que dispensa a necessidade de habilitação prévia da empresa e permite a adesão automática ao regime mediante o registro da declaração de importação ou da nota fiscal eletrônica. O Recof-Sped também exige que as empresas cumpram requisitos de valor agregado e de exportação mínima.

#Reintegra

O Reintegra é um regime especial de tributação que permite que as empresas exportadoras de produtos manufaturados recebam a restituição parcial ou integral dos resíduos tributários federais (PIS, COFINS e IPI) remanescentes na cadeia produtiva. O Reintegra é calculado sobre a receita bruta das exportações e varia conforme o setor e o produto exportado.

Quais são os benefícios do comércio exterior para as empresas brasileiras?

O comércio exterior, apesar de todos os obstáculos que enfrenta, pode ser uma excelente opção para as empresas brasileiras desenvolverem mais oportunidades em um mundo cada vez mais conectado e tecnológico. 

Entre os benefícios do comércio exterior para as empresas brasileiras, podemos destacar os seguintes:

#Acesso a novos mercados e clientes 

Ao exportar seus produtos ou serviços, as empresas brasileiras podem ampliar seu mercado potencial e alcançar novos clientes em diferentes países. Isso pode aumentar o volume de vendas, a receita e o lucro das empresas, além de diversificar os riscos de depender de um único mercado.

#Aumento da competitividade e da qualidade

Ao participar do comércio exterior, as empresas brasileiras são expostas a uma maior concorrência e a padrões mais elevados de qualidade e exigência dos consumidores internacionais. Isso pode estimular as empresas a investir em inovação, tecnologia, capacitação e melhoria contínua dos seus processos produtivos e gerenciais, elevando o nível técnico e a competitividade das empresas.

Aproveitamento de vantagens comparativas e complementaridades

Ao importar ou exportar produtos ou serviços, as empresas brasileiras podem aproveitar as vantagens comparativas e as complementaridades entre os países. As vantagens comparativas são as diferenças de custos, recursos naturais, mão de obra, clima, entre outros fatores que tornam um país mais eficiente na produção de determinado bem ou serviço do que outro. 

As complementaridades são as diferenças de necessidades, preferências, hábitos, culturas, entre outros fatores que tornam um país mais demandante de determinado bem ou serviço do que outro. 

Ao explorar essas diferenças, as empresas brasileiras podem obter ganhos de produtividade, eficiência e rentabilidade.

Redução de custos tributários e operacionais 

Ao aderir aos regimes especiais e aos incentivos fiscais para exportadoras no Brasil, as empresas podem reduzir os custos tributários e operacionais envolvidos nas operações de comércio exterior. 

Esses regimes e incentivos permitem que as empresas suspendam ou eliminem os impostos incidentes na importação ou aquisição no mercado interno de insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação, bem como recebam a restituição parcial ou integral dos resíduos tributários remanescentes na cadeia produtiva. 

Além disso, ao contar com uma assessoria contábil especializada em comércio exterior, as empresas podem economizar tempo e dinheiro com burocracias e obrigações acessórias.

Como solicitar e usufruir dos incentivos fiscais para exportadoras?

Para solicitar e usufruir dos incentivos fiscais para exportadoras, as empresas devem cumprir os requisitos legais e operacionais de cada regime, bem como realizar os registros contábeis e fiscais adequados. 

É imprescindível, também, as empresas de comércio exterior, contarem com o apoio de uma assessoria contábil especializada em contabilidade para comércio exterior, que possa orientar sobre as melhores opções de incentivos fiscais para cada caso e auxiliar no cumprimento das obrigações acessórias.

Como a Ogura Contabilidade pode ajudar você a exportar e importar com segurança e eficiência? 

A Ogura Contabilidade é uma empresa especializada em contabilidade para comércio exterior. Há mais de 27 anos, oferecemos soluções contábeis, fiscais, tributárias e gerenciais para empresas que atuam ou desejam atuar no mercado internacional. 

Nossa equipe é formada por profissionais qualificados e experientes, que conhecem a legislação e as normas do comércio exterior brasileiro e internacional. 

Além disso, utilizamos ferramentas tecnológicas e sistemas integrados para garantir a agilidade e a segurança das informações. 

Entre os serviços que prestamos para empresas exportadoras e importadoras, estão: 

• • Planejamento tributário e fiscal para comércio exterior; 
  • Elaboração e revisão de contratos de câmbio, de compra e venda internacional, de transporte e seguro internacional; 
  • Registro e acompanhamento das operações no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior); 
  • Emissão e conferência de documentos de exportação e importação, como fatura comercial, packing list, certificado de origem, conhecimento de embarque, entre outros; 
  • Apuração e recolhimento dos impostos incidentes nas operações de exportação e importação, como Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); 
  • Orientação sobre regimes especiais e incentivos fiscais para exportação e importação, como drawback, ex-tarifário, entreposto aduaneiro, entre outros; 
  • Escrituração contábil das operações de comércio exterior; 
  • Elaboração e entrega das obrigações acessórias relacionadas ao comércio exterior, como Declaração de Importação (DI), Declaração Simplificada de Exportação (DSE), Declaração Única de Exportação (DU-E), entre outras; 
  • Consultoria e assessoria em comércio exterior. 

Não perca tempo e dinheiro com burocracias e tributos desnecessários. Entre em contato com a Ogura Contabilidade e descubra como podemos ajudar você a ter uma empresa exportadora e importadora rentável e lucrativa. 

Solicite uma proposta sem compromisso e conheça nossos serviços diferenciados. 

A Ogura Contabilidade é a parceira ideal para o seu sucesso no comércio exterior!

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