Os impostos podem representar uma parcela significativa do custo de uma empresa que compra produtos no exterior. Por isso, uma dúvida bastante comum entre empresários do setor é: como reduzir os impostos de uma importadora de forma legal?
- Não existe uma única estratégia que funcione para todas as empresas.
A economia pode estar na escolha do regime tributário, na classificação correta das mercadorias, na utilização de benefícios fiscais ou até mesmo na estrutura utilizada para realizar as importações.
O primeiro passo, portanto, é realizar um planejamento tributário específico para a operação da importadora, analisando desde a entrada da mercadoria no Brasil até sua posterior comercialização.
Neste artigo, você vai conhecer alguns dos principais pontos que precisam ser avaliados.
Quais impostos uma importadora precisa pagar?
Índice
Antes de buscar formas de economizar, é importante entender que uma importação pode envolver diferentes tributos.
Dependendo da mercadoria e da operação, podem existir cobranças como:
- Imposto de Importação (II);
- IPI;
- PIS/Cofins ou, durante a transição tributária, os tributos que os substituem;
- ICMS ou IBS, conforme o avanço da Reforma Tributária;
- Outros tributos e encargos específicos.
Além disso, o custo de uma importação não é formado apenas pelos impostos.
Frete internacional, seguro, armazenagem, despesas aduaneiras, transporte nacional e variação cambial também influenciam o custo final da mercadoria.
É justamente por isso que uma pequena diferença na tributação pode representar uma economia importante para uma empresa que importa grandes volumes.
Como reduzir os impostos de uma importadora legalmente?
O caminho mais seguro é fazer um diagnóstico tributário da empresa. Não se trata simplesmente de procurar uma alíquota menor. É preciso analisar toda a operação.
Imagine, por exemplo, que uma importadora consiga reduzir determinado imposto, mas, para isso, escolha uma estrutura que aumente significativamente outros custos. A suposta economia pode desaparecer.
Um planejamento eficiente precisa responder questões como:
- Qual é o regime tributário mais econômico?
- As mercadorias estão classificadas corretamente?
- Existem benefícios fiscais aplicáveis à operação?
- A empresa está aproveitando corretamente os créditos tributários aos quais possui direito?
- A estrutura utilizada para importar é a mais adequada?
A partir dessas respostas, é possível encontrar oportunidades reais de redução da carga tributária.
Escolher o regime tributário certo pode reduzir impostos?
Sim. Esse é um dos primeiros pontos que precisam ser analisados. Dependendo do porte e das características da importadora, a empresa pode estar enquadrada no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
- O erro é presumir que determinado regime será sempre mais barato.
O Simples Nacional, por exemplo, é conhecido pela simplificação do recolhimento dos impostos, mas isso não significa que necessariamente apresente a menor carga tributária para toda importadora.
Da mesma maneira, o Lucro Presumido pode ser interessante em determinadas situações, enquanto empresas com margens diferentes, grande estrutura de custos ou operações específicas podem encontrar vantagens no Lucro Real.
Para descobrir a melhor alternativa, a contabilidade precisa realizar uma simulação considerando dados reais ou projetados, como:
- Faturamento;
- Margem de lucro;
- Valor das importações;
- Despesas operacionais;
- Folha de pagamento;
- Créditos tributários;
- Perfil dos clientes;
- Mercadorias comercializadas.
A diferença entre dois regimes pode representar uma economia significativa ao longo de um ano.
A classificação fiscal dos produtos interfere nos impostos?
Sim, e esse é um dos pontos mais importantes nas operações de comércio exterior.
As mercadorias precisam receber uma classificação fiscal de acordo com suas características. No Brasil, utiliza-se a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
- Essa classificação influencia o tratamento tributário do produto.
Por isso, utilizar uma NCM incorreta pode criar dois tipos de problema.
- No primeiro, a empresa pode estar pagando mais impostos do que deveria.
- No segundo, ainda mais perigoso, pode estar recolhendo menos tributos de maneira indevida e ficando exposta a cobranças, multas e demais problemas fiscais.
Portanto, revisar a classificação fiscal das mercadorias não significa escolher uma NCM apenas porque ela possui tributação menor. Na prática, a classificação precisa corresponder efetivamente às características do produto.
Para importadoras que trabalham com grande quantidade de itens, uma revisão do cadastro de mercadorias pode identificar inconsistências e oportunidades importantes.
Existem benefícios fiscais para empresas importadoras?
Dependendo da operação, da mercadoria e da localização da empresa, podem existir incentivos e tratamentos tributários específicos.
Alguns estados, por exemplo, possuem programas voltados à atração de operações de importação e distribuição.
Esses mecanismos podem alterar significativamente o custo tributário e financeiro da operação.
No entanto, não basta encontrar um estado que ofereça determinado benefício e transferir a importação para lá.
É necessário avaliar questões como:
- Requisitos para utilização do benefício;
- Estrutura necessária no estado;
- Custos logísticos;
- Localização dos clientes;
- Forma de distribuição das mercadorias;
- Impactos da Reforma Tributária;
- Prazo e condições do incentivo.
Uma redução de impostos pode não compensar se a nova estrutura aumentar muito os gastos com armazenagem e transporte.
Por isso, benefício fiscal precisa ser analisado dentro do custo total da operação.
Vale a pena abrir uma importadora em outro estado para pagar menos impostos?
Essa possibilidade precisa ser analisada com cuidado. Historicamente, diferenças de tributação e incentivos estaduais fizeram muitas empresas estudarem a localização de suas operações de importação.
Entretanto, uma decisão desse porte não pode considerar somente a alíquota de determinado imposto.
A empresa também precisa calcular:
- Custo do centro de distribuição;
- Fretes;
- Armazenagem;
- Distância dos principais clientes;
- Estrutura administrativa;
- Obrigações fiscais;
- Impactos das mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
Além disso, a operação precisa existir de fato. Criar uma estrutura apenas formal em determinado estado, sem correspondência com a realidade da empresa, pode trazer riscos fiscais. A economia precisa possuir fundamento operacional e jurídico.
Como saber se sua importadora está pagando impostos demais?
A melhor maneira é realizar uma revisão tributária da operação.
Comece levantando informações dos últimos meses, incluindo faturamento, importações, impostos pagos, NCMs utilizadas, créditos apropriados, despesas e margem de lucro.
Depois, procure responder:
- O regime tributário atual continua sendo o mais econômico?
- As classificações fiscais estão corretas?
- Todos os créditos permitidos estão sendo aproveitados?
- Existem benefícios fiscais aplicáveis?
- A estrutura de importação continua adequada?
- As mudanças da Reforma Tributária foram consideradas no planejamento?
Esse diagnóstico permite identificar onde estão os maiores custos tributários e quais deles podem ser legalmente reduzidos.
Como a Ogura Contabilidade pode ajudar sua importadora?
Reduzir impostos de uma importadora não significa simplesmente procurar a menor alíquota disponível.
É necessário analisar regime tributário, classificação fiscal, créditos, incentivos, localização da operação e estrutura utilizada nas importações.
Uma decisão isolada pode gerar economia em determinado tributo e aumentar outros custos da empresa. Por isso, o planejamento precisa considerar a operação como um todo.
A Ogura Contabilidade pode auxiliar sua empresa na análise tributária e na comparação de diferentes cenários, buscando oportunidades legais para reduzir custos e melhorar a eficiência da operação.
Se sua importadora cresceu, aumentou o volume de compras internacionais ou utiliza a mesma estrutura tributária há vários anos, pode ser o momento de revisar as contas.
Afinal, pagar corretamente os impostos não significa pagar mais do que a legislação exige.
Para saber mais e economizar no pagamento de impostos, fale com um dos nossos especialistas!
